Ao vivo: apuração e o resultado do plebiscito constitucional no Chile em debate

No dia 4 de setembro, chilenas e chilenos foram às urnas votar se aprovam ou rejeitam o texto da nova Constituição para o país.

O texto é resultado de um ano de trabalho da Convenção Constitucional paritária instalada em julho de 2021. A demanda por uma nova Constituição é antiga, já que ainda vigora no Chile a Constituição de 1980, elaborada durante o governo autoritário de Pinochet. O impulso para a mudança constitucional total surge em 2019, durante o estallido social. Entre as muitas causas da revolta, o fato de o Estado não garantir direitos sociais básicos para toda a população, deixando saúde, educação, previdência, assistência para oferta majoritária da iniciativa privada. Além dessas, também a reivindicação de igual participação na política para mulheres e população indígena.

Caso fosse aprovada a nova Constituição, o Chile deixaria de ser o caso paradigmático da realização do ideário neoliberal para se tornar o “Estado Social Democrático de Direito” que está previsto no artigo primeiro da nova Constituição.

No dia da votação, a Revista Rosa conversou com Ester Rizzi (professora de direito constitucional), Cícero Araújo (cientista político), Rejane Carolina Hoeveler (a historiadora), João Vitor Cardoso (doutorando em Direito), Kemy Oyarzún (professora e reitora da Universidade do Chile), Enrique Riobo (assessor da Secretaria de Direitos Humanos do MInisterio da Justiça) e outros/as convidadas/os e convidadas/os que estarão diretamente no Chile acompanhando o plebiscito e a apuração. A intenção foi colher as primeiras impressões no calor do momento e ao vivo, sobre o resultado do plebiscito constitucional.